quarta-feira, 12 de março de 2014

Positivismo X Jusnaturalismo

No positivismo a norma jurídica é lei! Nessa doutrina, tudo o que está escrito, ou melhor, posto pelo Estado está certo. Não há o que se discutir, se a lei diz que é certo ou errado, então tal ação será! Segundo eles, a norma cobre todas as possibilidades possíveis.
Já o jusnaturalismo defende que existe um direito natural, ditando o que é certo ou errado em todas as partes. Segundo essa doutrina, o que está escrito são apenas diretrizes que deveriam representar a vontade da natureza. Por exemplo, matar é errado, não porque está escrito na norma, mas sim por não ser da natureza humana. Então, mesmo que estivéssemos em um país onde o assassinato fosse permitido, os juízes jusnaturalistas condenariam o assassino. São preceitos do jusnaturalismo, entre outros: "o bem deve ser feito", "não lesar a outrem", "dar a cada um o que é seu", "respeitar a personalidade do próximo", "as leis da natureza", etc.


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